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Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar serviço prestado aos catarinenses

Um evento virtual com a participação de autoridades dos poderes e órgãos públicos selou o lançamento da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense na tarde da última quinta-feira (15). Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) assinaram um acordo de cooperação técnica e se uniram por meio de uma rede colaborativa para gerar novas ideias, trocar experiências e promover ações transformadoras na gestão pública. O objetivo é melhorar o serviço prestado aos cidadãos catarinenses. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal InovaGovSC no YouTube

Com a iniciativa do InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, o Governo Estadual, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão se unir para gerar novas ideias, trocar experiências e promover ações transformadoras na gestão pública para melhorar o serviço prestado aos cidadãos catarinenses. Em Lages, o Centro de Inovação Luiz Henrique da Silveira, no Orion Parque Tecnológico, integra a Rede Catarinense de Centros de Inovação do governo estadual, ambientes criados para promover e dar suporte ao empreendedorismo inovador, ajudando a criar e expandir negócios inovadores.

A iniciativa, que acompanha o que já acontece em âmbito federal com a rede InovaGov, começou a ganhar corpo em janeiro de 2020, quando o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formalizaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver projetos conjuntos de inovação a fim de incrementar a eficiência das ações de controle. 

A partir daquela oportunidade, o grupo passou a reunir-se e a envolver integrantes de outros poderes e órgãos. Verificou-se uma série de interesses, objetivos e dificuldades comuns em defesa da sociedade. Por isso que a rede InovaGovSC vai além do uso de novas tecnologias. A ideia é promover e apoiar a execução de projetos e práticas colaborativas até mesmo em ambiente offline, que vão conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços aos cidadãos. 

Cada uma das instituições que vão integrar a InovaGovSC já implementa projetos inovadores e trabalha para melhorar o serviço público diariamente, mas a união de todas potencializará os ganhos e encurtará caminhos. Uma nova cultura será criada em todo ecossistema que envolve o Executivo estadual, o Legislativo, o Judiciário, o TCE e o MPSC a partir da InovaGovSC.

Governo do Estado

O Decreto n. 1.098, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (14), consolida o laboratório Nidus (Laboratório de Inovação em Governo do Estado de Santa Catarina) como responsável por promover a inovação aberta no âmbito do Governo do Estado de Santa Catarina. Ele tem a finalidade de estimular o empreendedorismo na gestão pública estadual, além de desenvolver, implementar, fortalecer e disseminar iniciativas inovadoras de forma articulada.

Coordenado pela Gerência de Inovação em Governo (Gerig), vinculada à Diretoria de Tecnologia e Inovação (DITI) da Secretaria de Estado da Administração (SEA), o Nidus permite a conexão entre os principais atores dos ecossistemas de inovação. De acordo com a gerente de Inovação, Luana Bayestorff, o grande desafio é disseminar uma nova cultura entre os servidores. “O ato de desenvolver processos e projetos inovadores, envolvendo instituições de pesquisas, startups e empresas, além gestão pública estadual é algo novo para Santa Catarina, mas estamos construindo uma boa base de conhecimento entre os servidores, com muitos cursos, oficinas e webinares, para transformar a gestão pública estadual e tornar o Governo de Santa Catarina digital, inovador e eficaz”, afirma. 

Inaugurado em dezembro de 2019, o Nidus já apresentou propostas para todas as áreas do governo catarinense. Neste tempo, foram realizados 11 webinares de temas ligados à inovação da gestão pública, 11 desafios lançados e 151 novas startups conectadas, além do programa destinado aos servidores do Estado chamado Nidus Motivator.

Com a publicação do decreto, Luana acredita que poderá fortalecer ainda mais o laboratório. “Já temos programados projetos com a Defesa Civil, IMA, Santur, Arquivo Público de Santa Catarina, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, além de uma nova parceria de editais de fomento com Fapesc”, conclui.

Após a participação institucional das autoridades, o lançamento da rede InovaGovSC foi encerrado com palestra do diretor executivo da WeGov, André Tamura, sobre o tema Inovação do Serviço Público. Natural de São Paulo, Tamura se disse orgulhoso em participar do lançamento do InovaGovSC, uma iniciativa no Estado em que escolheu viver há 13 anos. 

“Hoje, a gente vive uma realidade que há 10 anos atrás era impossível. Há cinco anos, entrávamos em uma instituição pública e não podíamos falar em inovação, mas hoje estamos todos reunidos, em diversas instituições públicas, em torno dessa pauta. A ideia de tornarmos tudo isso possível com a inovação, em um ambiente colaborativo, participativo, em que entendemos a necessidade das pessoas, é fundamental”, completou Tamura.

Ações além do governo estadual

Além do Governo do Estado, na participação institucional das autoridades representantes de entidades falou-se de cada uma delas, como promotora de ações voltadas à inovação em sua área. 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por exemplo, criou há 10 anos uma área com vocação específica para trabalhar com dados estruturados e, mais recentemente, uma política de inovação e o laboratório iMPulsoLAB para fomentar experiências inovadoras. Também desenvolve aplicativos e já atua de forma colaborativa com diversos parceiros. Com a pandemia, a área de inovação da instituição atuou ainda mais de forma colaborativa. Em 2011, o MPSC decidiu de forma pioneira no sistema de Justiça brasileiro utilizar dados para orientar suas ações ao estruturar o setor de inteligência de negócios, com a construção de painéis de dados para a gestão administrativa da instituição. 

Ainda no campo jurídico, para incentivar discussões e fomentar iniciativas que aprimorem a prestação dos serviços pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e Tribunal de Justiça, o Laboratório de Inovação (JudLab) foi instituído no dia 12 de agosto de 2020. Trata-se de um espaço para a apresentação de projetos e de ideias em todos os segmentos da atividade judiciária – tecnológico, organizacional e de gestão administrativa, engenharia, rotinas administrativas e gestão de pessoas. Todos os integrantes do Judiciário catarinense podem participar e contribuir com a discussão.

Com a finalidade de construir um ambiente organizacional que tenha a inovação como um dos pilares para o desenvolvimento profissional e o aprimoramento das atividades institucionais, no âmbito contábil, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vem implantando uma série de ações e programas desde 2019, sob o guarda-chuva do InovaTCE. O projeto, em constante desenvolvimento, tem três linhas de atuação — pessoas, processos e tecnologia —, a partir da realização de 10 ações. O objetivo é oferecer um serviço de qualidade ao cidadão, com foco na boa governança pública. 

No campo parlamentar, a Alesc já construiu sua história de inovação. Em 2014, a Lei 16.373 instituiu o Selo Verde para incentivar o plantio de árvores no perímetro urbano nos municípios catarinenses, concedendo o reconhecimento às administrações que assegurassem o número de cinco árvores por habitante. Dois anos depois foi criado o Programa Carbono Zero visando a compensação da geração de poluição gerada pela Casa Legislativa por intermédio do plantio de árvores. Em 2017, foi aprovado o Programa de Gestão Sustentável que implementou parâmetros e tecnologias em prol da sustentabilidade física dos dois edifícios onde a Alesc está lotada, e também em  seus procedimentos administrativos. Entre as ações desenvolvidas estão a instituição da coleta de lixo seletivo, economia de água e reciclagem de papel. 

Com informações Governo de Santa Catarina: aqui e aqui

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